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Despacho nº 8368/2024, 25 de julho
Despacho nº 14526/2024, 9 de dezembro
Calendário de provas e exames
Calendário provas-ensaio
Provas ingresso - Deliberação nº 876/2022 e Deliberação nº1155/2023
Informação-prova Geral
OFÍCIO Máquinas de Calcular e ANEXO
Esclarecimentos Portaria 226-A_2018
Portaria nº226-A_7agosto
Portaria nº 278_2023
Norma 01-JNE-2025
Despacho normativo nº2-A/2025
Guia Provas ModA
Guia Praticantes Desportivos
Calendário Provas Finais_EEF_3º Ciclo
Calendário Provas EEF_2º Ciclo
Calendário Exames Nacionais_EEF_Secunário
Norma 02 -JNE-2025
Comunicação Nº 2 - JNE |
Consolidação Decreto-Lei n.º 296-A_98
Deliberação nº 852-2024, 2 julho
Decreto-lei nº17-2025, 18 de março
Portaria nº 207 2025 1 - 2 maio |
Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em Época Especial
Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em Escola
Anexo III – Confirmação para a realização de provas e exames em época especial
Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
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