Ensinos básico e secundário

Períodos Início Termo

1.º

Entre 10 e 15 de Setembro a 18 de Dezembro.
2.º

4 de Janeiro. 26 de Março.
3.º

12 de Abril a 8 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos.
18 de Junho para os restantes anos de escolaridade.

Interrupções Datas

1.º- De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive.
2.º- De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive.
3.º - De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive.